1. Introdução
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Entre em contato2. Obrigações do usuário
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros. É proibido utilizar o site para fins fraudulentos, difamatórios ou que possam prejudicar a operação do site ou de terceiros.
Entre em contato3. Propriedade intelectual
3.1 Todos os direitos reservados
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Entre em contato4. Propriedade de terceiros
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Entre em contato5. Uso responsável
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Entre em contato6. Envio de ideias
Ideias, sugestões ou materiais enviados espontaneamente pelos usuários poderão ser utilizados pela Brasil Equipamentos sem obrigação de compensação, salvo acordo expresso por escrito.
Entre em contato7. Cessação do uso
A Brasil Equipamentos reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes termos, sem aviso prévio.
Entre em contato8. Garantias e responsabilidade
O site é fornecido "como está". A Brasil Equipamentos não garante disponibilidade ininterrupta e não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, dentro dos limites permitidos pela lei.
Entre em contato9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Dados enviados por formulários são utilizados exclusivamente para atendimento, candidaturas ou comunicação solicitada pelo usuário.
Entre em contato11. Restrições à exportação e conformidade legal
O usuário declara estar em conformidade com todas as leis aplicáveis ao acessar o site a partir de qualquer jurisdição.
Entre em contato12. Cessão
A Brasil Equipamentos pode ceder ou transferir seus direitos e obrigações decorrentes destes termos em caso de reorganização societária, fusão ou venda de ativos.
Entre em contato13. Violações destes termos
Violações poderão resultar em medidas legais cabíveis, incluindo notificação às autoridades competentes.
Entre em contato14. Indenização
O usuário concorda em indenizar a Brasil Equipamentos por quaisquer perdas decorrentes do uso indevido do site ou violação destes termos.
Entre em contato15. Renúncia
A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição não constitui renúncia ao direito de exigir seu cumprimento.
Entre em contato16. Idioma
Estes termos são redigidos em português do Brasil. Em caso de tradução, a versão em português prevalecerá.
Entre em contato17. Acordo integral
Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre o usuário e a Brasil Equipamentos quanto ao uso deste site.
Entre em contato18. Atualização destes termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Alterações entram em vigor após publicação nesta página.
Entre em contato19. Escolha da lei e jurisdição
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba, Paraná, para dirimir quaisquer controvérsias.
Entre em contato20. Informações de contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato:
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